Nesta segunda-feira (07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que autoriza a prática da terapia com ozônio em todo o território brasileiro. A medida foi publicada nesta manhã no Diário Oficial da União (DOU) e tem gerado discussões acaloradas entre profissionais da saúde e associações médicas.
A lei, que foi aprovada pelo Senado Federal em julho, permite que a ozonioterapia seja adotada como procedimento de caráter complementar em determinadas condições. Para garantir a segurança dos pacientes, algumas restrições foram impostas:
- A terapia com ozônio só poderá ser realizada por profissionais de saúde que possuam formação de nível superior e estejam devidamente inscritos em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
- A aplicação da ozonioterapia deve ser feita exclusivamente através de equipamentos de produção de ozônio medicinal que estejam regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por outro órgão equivalente.
- É obrigação do profissional que realizar a ozonioterapia informar previamente ao paciente que o procedimento possui caráter complementar, ou seja, não deve ser utilizado como tratamento único, mas sim como uma abordagem adicional aos métodos convencionais.
Da assessoria