Em quatro anos da gestão Emanuel Pinheiro, a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico trabalhou com ações voltadas para o fortalecimento das politicas públicas visando o desenvolvimento rural, estruturação da agricultura e o abastecimento. Além é claro da qualificação desses trabalhadores, gerando emprego e renda para essas famílias.
Divididas entre três grandes áreas de atuação, as ações da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico avançaram rumo à reestruturação e fortalecimento dos setores ao longo da gestão Emanuel Pinheiro.
Seja no campo ou na cidade, as três principais frentes de atuação da Pasta resultaram em estruturação para comerciantes, parcerias com empregadores e assistência a empregados. As ações da secretaria visam desde o incentivo a qualificação profissional à comercialização dos produtos.
A titular da Secretaria, Débora Marques, lembra que, para além do diálogo, conquistas efetivas contribuíram para a melhoria nas condições de trabalho nas comunidades, como a entrega de patrulhas motorizadas, equipamentos e poço artesiano.
MERCADO DE TRABALHO- Outro ponto em destaque, segundo a secretária, foi a busca da inclusão desses trabalhadores junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Lembrando ainda, da abertura de vagas aos estudantes do ensino médio e superior por meio de estágio supervisionado.
Sobre a mediação de mão de obra, Débora lembra que o Sine Municipal realizou mais de 160 mil atendimentos e firmou mais de 1,7 mil parcerias com empresas da capital, ampliando a oferta de vagas. Nas duas unidades do órgão, no Shopping Popular e no Complexo Silva Freire, os candidatos também podem solicitar a Carteira de Trabalho e dar entrada ao seguro desemprego.
FEIRAS LIVRES– A estruturação da agricultura familiar, responsável pelo abastecimento da Capital, faz parte da proposta de promoção de bem-estar aos moradores das comunidades rurais, que representam 2% da população cuiabana. Para que isso fosse possível, a Pasta estabeleceu o diálogo com os pequenos produtores, realizando uma série de levantamentos, além de 1.645 visitas técnicas que ajudaram a construir um plano de ação que os contemplasse de maneira mais efetiva.
Neste cenário avançou também a restruturação das feiras livres. O processo, que teve início com a maior delas, a do bairro CPA II, inclui banheiros em todas as 48 regiões onde são realizadas, carteirinha de identificação dos feirantes e autorização para 100% destes trabalhadores. Foram feitas reformas e implantação de banheiros químicos.
“Todas as mudanças estão previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado (MPE). A primeira contemplada pela medida é a feira do CPA II. Além de organizar o espaço físico, isso faz com o que feirante possa usar a regularização a seu favor”, destacou Débora.
COMÉRCIO DE RUA- Com relação à legalização da venda de alimentos por ambulantes, a Secretaria entregou mais de 170 permissões, garantindo a segurança alimentar e o ordenamento da cidade.
Além disso, foi feito o mapeamento de 517 Pontos Comerciais (ambulante de comida de rua) no Centro Histórico, principais Ruas, Avenidas e Praças do Município em parceria com a Ordem Pública, sendo feita a busca ativa de ambulantes irregulares. Com isso mais foram efetuadas mais de 170 regularizações.
“Começa a executar a lei para ocupação dos espaços públicos com ordem, sem sacrificar o interesse dos trabalhadores. Mostramos aqui que é possível conviver pacificamente com a legislação, que agora contempla essa atividade que existe em todo o Brasil e no mundo”.
TPU- Houve avanços também na concessão de Termos de Permissão de Uso (TPU) e no atendimento aos micro e pequenos empresários, por meio da Central de Atendimento ao Empreendedor (CAE).
Lá uma equipe de profissionais está preparada para orientar os interessados em aderir ao Microempreendedor Individual (MEI). Cerca de 20 mil pessoas foram registradas na modalidade por diferentes órgãos, incluindo a Secretaria, em Cuiabá.
A emissão dos Termos de Permissão de Uso (TPU) vai ao encontro das políticas de fomento de conceitos como organização e empreendedorismo, bandeira levantada pela Pasta durante a gestão. Foram emitidas cerca de 270 permissões. “A proposta é fazer com que eles tenham um olhar empreendedor sobre seus investimentos. Isso é um tipo de negócio e precisa ser encarado assim. Ou seja, é necessário pensar em ampliação, aprimoramento e geração de emprego e renda”, explica a titular da Pasta, Débora Marques.
PREVISÃO PARA 2021- Será apresentado à Câmara de Vereadores, o projeto de lei para aquisição de alimentos diretamente do produtor. Com a aprovação do legislativo municipal, a Pasta vai ajudar mais famílias carentes que precisam da contribuição do município. “Com a reinauguração do Banco de Alimentos, será possível garantir o escoamento da produção rural, acabando com o desperdício e contribuirá com a alimentação de mais de mil famílias carentes”, salientou Débora.
Já em fase de conclusão, a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar com ações previstas para os próximos dez (10) anos. Além ainda, da construção da Estação de tratamento de esgoto na Central de Abastecimento de Cuiabá, no Distrito Industrial e do barracão do produtor.
“Estas ações de assistência e orientação na ponta são um dos nossos maiores méritos. Criamos a ponte e fizemos a aproximação com estas pessoas. Diante disso, nosso objetivo no próximo ano é manter esta conexão, estendendo parcerias seja com o empresário, com o comerciante, ou com o agricultor, a fim de fortalecer a economia do município em suas mais variadas frentes”, finaliza a secretária.