*GISELA SIMONA VIANA
Se você respondeu “somente eu”, fico aqui imaginando se você nunca fez uma compra pela internet, nem acessou seu banco por aplicativo, não usou a maquininha para compras com cartão magnético ou sequer teve a necessidade de usar um caixa eletrônico. Isso seria possível? Creio que não, afinal, nenhum de nós consumidores, que temos um cartão magnético bancário, seja de débito ou crédito, estaria livre de pelo menos uma dessas operações e, nesse contexto surge um fato curioso: nós resistimos a passar uma senha para o marido ou esposa, filho ou amigo, mas não resistimos a digitar a senha na rede mundial de computadores.
Essa prática não reflete excesso de confiança no mundo virtual. Reflete a previsão de direitos, estabelecidos nas leis consumeristas, ou seja, a segurança que tenho ao saber que, na hipótese de minha senha ser descoberta, serei devidamente reparada do dano ou prejuízo que porventura houver, sendo essa a expectativa do consumidor.
De fato, um dos direitos básicos do consumidor é a segurança, segurança essa que pode ser interpretada como o dever de o fornecedor colocar um produto ou serviço no mercado que ofereça a segurança que dele se espera, sob pena de arcar com os danos decorrentes de sua inadequação.
Assim, toda vez que ouvir a expressão “clonagem de cartão”, saiba que é possível utilizarem seu cartão, descobrirem sua senha, sendo esta fraude a mais comum, que fazem quando você acaba acessando links falsos, geralmente aqueles que invadem suas redes sociais com ofertas super atrativas. Assim, a dica para evitar a clonagem é optar por entrar em sites acessados diretamente na página oficial. Desse modo, se você gostou da publicidade que apareceu no seu Facebook, Instagram ou seu e-mail, veja o endereço do site e acesse diretamente na página da loja.
Quando estiver usando o Wi-Fi numa rede aberta, evite acessar aplicativos do Banco em que você possui conta, ou utilizar seu cartão nessa rede, pois são situações que facilitam a clonagem do seu cartão.
Outra dica de segurança importante é raspar ou colocar uma fita que tampe o código de segurança que fica no verso do cartão, já que com esses dados é possível se fazer compras pela internet em seu nome.
Quando entregar seu cartão para pagamento num comércio ou até mesmo utilizá-lo no caixa eletrônico, confira se o cartão que você está guardando após o uso é realmente o seu, ou foi trocado por outro, de outra titularidade.
Ao digitar sua senha numa maquininha, digitando os primeiros números, confira se aparecem, no visor, os numerais da senha ou asteriscos. Estes últimos são a forma correta de acompanhar a digitação da senha, já que nunca poderá aparecer os números de sua senha.
Da mesma forma, importante que você habilite o serviço de recebimento de SMS ou e-mail, disponível inclusive em celulares smartfones, sempre que houver uso de seu cartão, com a recepção de uma mensagem que possibilita o acompanhamento de toda movimentação financeira de sua conta.
Acontecendo qualquer desses usos indevidos de seu cartão, com a utilização de sua senha de uso pessoal e intransferível, lembre-se de imediatamente comunicar sua administradora para bloquear o cartão e faça um boletim de ocorrência, a fim de demonstrar sua boa fé diante do ilícito que está sendo praticado com o uso indevido de sua senha.
Muitas instituições financeiras controlam sua segurança, utilizando a inteligência artificial para monitoramento, por meio da qual é possível identificar seu perfil de compra, valores que você gasta habitualmente, sites que costuma acessar e, caso haja operações muito diferentes das que você costuma realizar haja o bloqueio eficiente da operação de fraude, sendo bloqueada sua conta.
Assim, embora a senha seja de uso pessoal ela pode ser transferível de forma involuntária pelo consumidor diante de sua hipervulnerabilidade no mundo digital o que exige de nós consumidores cuidado redobrado ao utilizar esse serviço e muito investimento por parte de fornecedores já que serão responsabilizados por todas as falhas decorrentes da falta de segurança nessas operações.
*GISELA SIMONA VIANA é advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor, servidora pública concursada no Estado de Mato Grosso junto ao PROCON/MT, atualmente secretária adjunta do PROCON/MT e 1ª suplente de Deputada Federal por Mato Grosso.
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